1. Introdução
A CreatorHub ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados
pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as
suas informações em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
CreatorHub, Lda
Email: privacy@creatorhub.pt
Morada: [A definir - substituir com morada real]
3. Dados que Recolhemos
3.1 Dados Fornecidos por Si
- Dados de Registo: Nome, email, password (encriptada), data de nascimento
- Dados de Perfil: Nome de utilizador, biografia, fotografia de perfil, banner
- Dados de Pagamento: IBAN (para Criadores), informações de cartão de crédito
(processadas via Stripe - nunca armazenadas nos nossos servidores)
- Conteúdo: Posts, mensagens, comentários, ficheiros multimédia
3.2 Dados Recolhidos Automaticamente
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, ID de
dispositivo
- Dados de Utilização: Páginas visitadas, tempo de sessão, interações com conteúdo
- Cookies: Cookies essenciais para autenticação e preferências (ver Secção 8)
4. Base Legal para Processamento
Procesamos os seus dados com base em:
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços solicitados
- Consentimento: Quando nos dá permissão explícita (pode ser revogado a qualquer
momento)
- Interesse Legítimo: Para melhorar o serviço, prevenir fraudes e garantir segurança
- Obrigação Legal: Quando exigido por lei (ex: retenção fiscal)
5. Como Utilizamos os Seus Dados
- Criar e gerir a sua conta
- Processar pagamentos e subscrições
- Exibir o seu conteúdo aos subscritores autorizados
- Enviar notificações sobre atividades relevantes (pode desativar em Definições)
- Melhorar a plataforma através de análises agregadas e anonimizadas
- Prevenir fraudes, spam e atividades maliciosas
- Cumprir obrigações legais e fiscais
6. Partilha de Dados
Nunca vendemos os seus dados. Partilhamos apenas quando necessário:
- Fornecedores de Serviços: Stripe (pagamentos), Firebase/Google Cloud (hosting),
serviços de email
- Conformidade Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou reguladores
- Transferências Comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com
notificação prévia)
Transferências Internacionais: Os seus dados podem ser processados em servidores fora da
UE (Google Cloud). Garantimos proteção adequada através de Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela
Comissão Europeia.
7. Os Seus Direitos (RGPD)
Tem direito a:
- Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados
- Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição: Opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
- Limitação: Restringir o processamento em certas circunstâncias
- Retirar Consentimento: A qualquer momento, sem afetar a legalidade de
processamentos anteriores
Para exercer estes direitos, contacte-nos em privacy@creatorhub.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.
8. Cookies e Tecnologias Similares
8.1 Cookies Essenciais (Sempre Ativos)
- Autenticação: Mantém a sua sessão ativa
- Segurança: Previne ataques CSRF
- Preferências: Tema escuro, idioma
8.2 Cookies Opcionais (Requerem Consentimento)
- Analytics: Google Analytics (pode desativar)
Pode gerir as suas preferências de cookies nas Definições do site ou através das definições do seu
navegador.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:
- Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões
- Passwords armazenadas com hashing bcrypt
- Firestore Security Rules para controlo de acesso
- Auditorias de segurança regulares
- Backups automáticos diários
10. Retenção de Dados
- Contas Ativas: Dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
- Contas Eliminadas: Dados pessoais removidos em 30 dias (exceto quando exigido por
lei)
- Dados Financeiros: Mantidos por 7 anos para conformidade fiscal
- Backups: Eliminação completa em 90 dias após eliminação da conta
11. Menores de Idade
O CreatorHub não é destinado a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se
tomarmos conhecimento de que um menor forneceu dados, eliminaremos imediatamente essa informação.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou
notificação na plataforma com 30 dias de antecedência.
13. Reclamações
Se tiver preocupações sobre como tratamos os seus dados, contacte-nos primeiro em privacy@creatorhub.pt. Também
tem o direito de apresentar queixa à autoridade de proteção de dados:
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt